Política de Privacidade

1. Introdução e Base Legal

Esta Política de Privacidade descreve como o VideoClub coleta, usa, armazena e protege suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/18) e demais legislações brasileiras aplicáveis.

Controlador de Dados: VideoClub Streaming Ltda., CNPJ: XX.XXX.XXX/0001-XX
Encarregado de Dados (DPO): [email protected]
Base Legal: Consentimento, execução de contrato, legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal.

2. Informações que Coletamos

Coletamos diferentes tipos de informações pessoais conforme as finalidades específicas:

• Dados de Identificação: Nome completo, CPF, data de nascimento, email, telefone
  Base Legal: Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal
• Dados de Pagamento: Informações de cartão de crédito, PIX, dados bancários
  Base Legal: Execução de contrato e prevenção à fraude
• Dados de Navegação: Histórico de visualização, preferências, avaliações, tempo de uso
  Base Legal: Consentimento e legítimo interesse para personalização
• Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, localização aproximada
  Base Legal: Legítimo interesse para segurança e melhoria do serviço
• Dados de Comunicação: Mensagens de suporte, feedback, reclamações
  Base Legal: Legítimo interesse para atendimento ao cliente

3. Como Usamos Suas Informações

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades específicas:

• Execução do Contrato: Fornecer acesso ao serviço de streaming, processar pagamentos, gerenciar sua conta
• Personalização: Recomendar conteúdos baseados em suas preferências (mediante consentimento)
• Comunicação: Enviar notificações sobre sua conta, novos conteúdos e atualizações do serviço
• Segurança: Prevenir fraudes, detectar atividades suspeitas e proteger a plataforma
• Melhoria do Serviço: Analisar uso da plataforma para otimizações técnicas
• Cumprimento Legal: Atender obrigações fiscais, regulatórias e judiciais
• Marketing: Enviar ofertas e promoções (apenas com seu consentimento explícito)

4. Compartilhamento de Informações

Seus dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:

• Processadores de Pagamento: Cielo, Stone, PagSeguro (dados criptografados)
• Provedores de Infraestrutura: AWS, Google Cloud (com contratos de DPA)
• Parceiros de Conteúdo: Apenas dados agregados e anonimizados para relatórios
• Autoridades Competentes: Quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteção de direitos
• Auditores e Consultores: Sob acordos de confidencialidade para compliance

Importante: Nunca vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros.

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas, administrativas e físicas para proteger suas informações pessoais conforme os padrões da LGPD e melhores práticas internacionais:

• Criptografia: TLS 1.3 para transmissão e AES-256 para armazenamento
• Controle de Acesso: Autenticação multifator e princípio do menor privilégio
• Monitoramento: Detecção de intrusão e logs de auditoria 24/7
• Backup Seguro: Cópias criptografadas com retenção controlada
• Testes de Segurança: Pentests regulares e análise de vulnerabilidades
• Treinamento: Capacitação contínua da equipe em proteção de dados

6. Seus Direitos como Titular de Dados (LGPD)

Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização/Bloqueio: Solicitar anonimização ou bloqueio de dados desnecessários
• Eliminação: Excluir dados tratados com seu consentimento ou desnecessários
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado e interoperável
• Informação sobre Compartilhamento: Saber com quem compartilhamos seus dados
• Revogação do Consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse

Como exercer seus direitos: Entre em contato através do email[email protected]ou através do nosso portal de privacidade em sua conta.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência. Você pode gerenciar suas preferências através da nossa página de cookies.

• Cookies Essenciais: Necessários para funcionamento básico (sem necessidade de consentimento)
• Cookies de Performance: Para análise de uso e melhorias (com consentimento)
• Cookies de Personalização: Para recomendações e preferências (com consentimento)
• Cookies de Marketing: Para publicidade direcionada (com consentimento explícito)

8. Retenção e Eliminação de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades declaradas:

• Dados de Conta Ativa: Durante a vigência da assinatura
• Dados de Pagamento: 5 anos após cancelamento (obrigação fiscal)
• Dados de Navegação: 12 meses (para personalização)
• Logs de Segurança: 6 meses (para investigações)
• Dados de Marketing: Até revogação do consentimento

Após os períodos de retenção, os dados são eliminados de forma segura e irreversível, exceto quando a manutenção for exigida por lei.

9. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos fornecedores podem estar localizados fora do Brasil. Nestes casos, garantimos:

• Contratos com cláusulas de proteção adequadas
• Certificações internacionais de segurança
• Conformidade com padrões equivalentes à LGPD
• Mecanismos de supervisão e auditoria

10. Privacidade de Crianças e Adolescentes

Em conformidade com o ECA (Lei nº 8.069/90) e LGPD:

• Menores de 18 anos precisam de autorização dos responsáveis
• Perfis infantis possuem proteções especiais
• Não coletamos dados desnecessários de menores
• Controles parentais robustos disponíveis
• Conteúdo adequado à classificação etária

11. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco aos seus dados pessoais:

• Notificaremos a ANPD em até 72 horas
• Comunicaremos você em até 5 dias úteis
• Forneceremos orientações sobre medidas preventivas
• Implementaremos correções imediatas

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Quando isso ocorrer:

• Notificaremos você por email com 30 dias de antecedência
• Publicaremos um aviso destacado em nossa plataforma
• Manteremos versões anteriores disponíveis para consulta
• Solicitaremos novo consentimento quando necessário

13. Contato e Canais de Atendimento

Para questões sobre esta Política de Privacidade, exercer seus direitos ou reportar problemas: